Davi Alves Defende Substituição de Lixões por Aterros Sanitários

O Deputado Federal Davi Alves Silva Júnior (PR-MA) destacou a importância da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em agosto pelo Congresso Nacional.

Segundo o parlamentar, a nova legislação trás um avanço significativo para a preservação ambiental que é a substituição dos lixões por aterros sanitários e a ampliação e melhoria da produtividade da coleta seletiva.

A Lei prevê a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos e proíbe a manutenção de lixões em todo o país. “A gestão compartilhada é um desafio tanto para o governo quanto para as entidades do setor de gestão de resíduos. Mas quando aplicada, trará muitos benefícios ao meio ambiente e, também, para as cidades”, ressaltou o Deputado Davi Alves.

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério, anunciou, na última segunda-feira, 8, que Estados e municípios terão até agosto de 2011 para a elaboração de planos de gestão de resíduos. Até 2015 o país terá que ter eliminado os lixões.

Davi Alves lembrou que investiu mais de R$ 9 milhões para a construção de aterros sanitários em cidades maranhenses. “As obras, quando concluídas, beneficiarão famílias que até então não tinham sistema de coleta de esgoto em suas casas”, admitiu. Entre as cidades contempladas com as obras de aterro sanitário estão: Bom Jesus das Selvas, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, Vila Nova dos Martírios e Davinópolis.

Segundo Silvério, o governo deverá estimular projetos compartilhados entre municípios e estados e iniciativas intermunicipais como a criação de autarquias municipais ou intermunicipais de gestão de resíduos. De acordo com ele, uma das preocupações do governo é evitar que os aterros voltem a se transformar em lixões por falta de gestão. Uma das alternativas para garantir a sustentabilidade financeira dos empreendimentos está o aproveitamento do metano liberado pelo lixo para produção de energia e a criação de estímulos fiscais vinculados à manutenção dos projetos.

Fonte: Jornal O Estado do Maranhão

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