Davi Alves Comemora Aprovação de R$ 1,97 bilhão para Apoio a Vítimas de Enchentes

12. nov, 2010 Comentários

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 10, a Medida Provisória 498/10, que abre crédito extraordinário de R$ 1,97 bilhão para atendimento às vítimas das enchentes ocorridas no Brasil no primeiro semestre deste ano. Parte do dinheiro será usado na reconstrução física de cidades atingidas, principalmente no Estados de Alagoas e Pernambuco.

O Deputado Federal Davi Alves Silva Júnior (PR-MA) destacou a importância da aprovação da medida. “As fortes chuvas que atingiram o país no primeiro semestre deste ano, deixaram diversos municípios em estado de emergência, várias famílias desabrigadas e cidades destruídas. Esses recursos ajudarão a reconstruir os municípios e a vida dos moradores”, salientou o Deputado republicano.

A matéria foi aprovada sem emendas e ainda precisa ser analisada pelo Senado. O relator da MP foi o Deputado José Guimarães (PT-CE).

A maior parte dos recursos (R$ 725 mil) fica com o Ministério da Integração Nacional para socorro e assistência à população por meio de fornecimento de barcas e carros-pipa, recuperação de danos e reconstrução de casas destruídas.

Ao Ministério da Educação, são reservados R$ 250 mil para transferências a estados e municípios com o objetivo de reconstruir, reformar e reequipar escolas públicas atingidas pelas enchentes e deslizamentos de encostas.

Também para ações de socorro, o Ministério da Defesa recebe R$ 212 mil a serem usados na distribuição de água, alimentos, vestuário e assistência de saúde por meio de hospitais de campanha. O dinheiro servirá também para o pagamento de diárias das tropas nos locais afetados.

Os ministérios da Saúde, da Cultura, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades são contemplados com crédito total de R$ 168 milhões para ações voltadas ao enfrentamento das conseqüências das enchentes.

Rodovias

Outros R$ 180 milhões ficam a cargo de Ministério dos Transportes para obras de emergência em rodovias federais, em diversas regiões do País, danificadas pelas chuvas. Na região Norte, os recursos servirão para recuperar portos e terminais hidroviários, que são indispensáveis à locomoção e ao abastecimento de populações ribeirinhas.

Além disso, a MP repassa à Presidência da República e aos ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome R$ 442 milhões destinados a ampliar ações de prevenção do uso de Crack e de tratamento e reinserção social dos usuários. Essas iniciativas fazem parte do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.

Fonte: Jornal da Câmara