“A Maior e Mais Grave Rebelião Carcerária do Estado do Maranhão”, diz Davi Alves

16. nov, 2010 Comentários

O Deputado Federal Davi Alves Silva Júnior (PR-MA) lamentou, nesta terça-feira, 16, em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, a rebelião que ocorreu no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em especial no Presídio São Luís, na capital maranhense.

Davi Alves classificou o motim como “a maior e mais grave rebelião carcerária que aconteceu nos últimos anos no Estado”. O parlamentar destacou que a rebelião teve duração de mais de 28 horas, seguidas por assassinatos brutais que resultaram na morte de 18 detentos.

O Deputado republicano apontou que a precariedade do sistema, somada as más condições dos presídios brasileiros, como a superlotação de celas são alguns dos problemas do sistema prisional brasileiro. “O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, o principal presídio do Estado, abriga quatro mil presos, quando deveria suportar apenas dois mil”, ressaltou Davi Alves ao citar as informações impressas no jornal O Estado do Maranhão.

O parlamentar questionou, ainda, a segurança dos agentes penitenciários. “Essa sangrenta barbárie chama-nos a atenção, pois não há fatos que justifiquem o motim com assassinatos tão brutais. Os presos aproveitaram um momento de descuido do agente penitenciário, dominaram-no e tomaram-no a arma dando início, assim, a essa rebelião violenta. Como que fica então a segurança desse profissional?”, indagou.

Davi Alves salientou que lutará para que propostas que beneficiem os agentes penitenciários sejam apreciados com urgência pelo Congresso Nacional. Davi mencionou, também, a PEC 300, proposta em análise, que garante o reajuste salarial de bombeiros e policias militares.

“A população e os profissionais de segurança que atuam, em especial na área prisional, não podem ficar a mercê de tamanha violência! Vamos colocar em pauta propostas que reveem as condições do sistema carcerário e que deem melhores condições aos policiais”, concluiu Davi Alves.

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento do Deputado Davi Alves Silva Júnior

O SR. DAVI ALVES (PR-MA. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o povo maranhense está em choque com a maior e mais grave rebelião carcerária que aconteceu nos últimos anos no Estado. É lamentável o que ocorreu no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em especial no Presídio São Luís, do qual faz parte. A confusão durou mais de 28 horas, resultou na morte de 18 detentos, alguns dos quais decapitados. Quinze desses assassinatos ocorreram no Anexo 3 do Presídio São Luís e três na Casa de Detenção de Pedrinhas.

Infelizmente rebeliões são comuns no sistema carcerário brasileiro. Estados em todo o país registram incidentes violentos, como o ocorrido em Pedrinhas. A precariedade do sistema, somada as más condições dos presídios brasileiros, como a superlotação de celas e a falta de investimentos são alguns dos problemas enfrentados pelo Estado no que diz respeito ao sistema prisional vigente. Por exemplo, Sr. Presidente, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, o principal presídio do Estado, abriga quatro mil presos, quando deveria suportar apenas dois mil – segundo informações trazidas pelo jornal O Estado do Maranhão. O governo estadual já pôs em funcionamento novos presídios em São Luís assim como, deu início a construção do presídio de Imperatriz, com 210 vagas. Existem, ainda, projetos em aprovação no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça para a criação de outros presídios em cidades maranhenses, que em breve somarão ao todo mais de 2.488 vagas no sistema carcerário do Estado. Mas será isso o suficiente para evitar que rebeliões como a do Complexo Penitenciário de Pedrinhas aconteça?

Essa sangrenta barbárie chama-nos a atenção, pois não há fatos que justifiquem o motim com assassinatos tão brutais. Os presos aproveitaram um momento de descuido do agente penitenciário, dominaram-no e tomaram-no a arma dando início, assim, a essa rebelião violenta. Como que fica então a segurança desse profissional? Investir no sistema carcerário brasileiro é, antes de mais nada, garantir a segurança da própria população, porque hoje boa parte dos crimes é comandado de dentro das cadeias do país. Nessa rebelião, 400 presidiários provocaram dois motins de dentro das penitenciárias e cometeram 18 assassinatos! Sendo assim, Sras. e Srs. Deputados, é nosso dever garantir condições dignas de trabalho, com boas remunerações salariais a esses profissionais que arriscam suas vidas diariamente para nos proteger. Essa categoria merece maior reconhecimento pelo seu trabalho! Por isso, vou lutar para que propostas que beneficiem os agentes penitenciários sejam tramitadas com urgência pelos pares desta Casa, a exemplo da PEC 300, proposta em análise, que garante o reajuste salarial de bombeiros e policias militares. Quando aprovada, a PEC representará uma conquista valiosa para quem atua na área de segurança pública e, consequentemente, para toda população.

Aumentar o número de vagas nas penitenciárias já significa um avanço no sistema prisional, mas é necessário ainda aplicar normas como, por exemplo, padronizar as regras, procedimentos dos presídios e monitoramento eletrônico dos presos quando estiverem fora das cadeias, entre outros. A população e os profissionais de segurança que atuam, em especial na área prisional, não podem ficar a mercê de tamanha violência! Vamos colocar em pauta propostas que reveem as condições do sistema carcerário e que deem melhores condições aos policiais. Medidas assim pouparão o sofrimento de milhares de famílias envolvidas nesses conflitos penitenciários e, ainda, reduzirá a insegurança que essas rebeliões provocam na população.

Peço que o pronunciamento seja divulgado nos Anais desta Casa e na Voz do Brasil. Obrigado.